Carlos foi condenado em primeira instância por roubo qualificado. S...

Julgue o item subsequente.Para a comprovação de violência doméstica, será apenas admitido como meio de prova o laudo pericial do exame de corpo de del...

Julgue o item a seguir.As formas de violência doméstica e familiar contra a mulher dispostas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Pe...

Julgue o item a seguir.O inquérito é uma fase do processo penal em que já há uma acusação formal contra o investigado, e seu objetivo principal é prov...

Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:No caso descrito, após a...

Julgue o item a seguir.Durante o inquérito, as partes envolvidas têm amplo acesso às informações e provas reunidas pela autoridade policial, garantind...

Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:O inquérito policial é u...

Julgue o item a seguir.A violência doméstica distingue-se da violência intrafamiliar por incluir outros membros do grupo, sem função parental, que con...

Julgue o item que se segue.Segundo a Lei Maria da Penha, a violência doméstica e familiar contra a mulher ocorre em âmbito físico, excluindo qualquer ...

Julgue o item a seguir. Em uma situação na qual um cliente é suspeito de furtar produtos de uma loja, é correto afirmar que a revista pessoal deve ser...

Julgue o item a seguir.A busca pessoal é aquela realizada sobre o corpo do indivíduo e se estende aos seus pertences pessoais, sempre incluindo celula...