Segundo ao artigo 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Est...

Conforme descrito no Art. 198 da Constituição Federal de 1988: As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e...

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 indica, em seu artigo 14, as idades mínimas de elegibilidade para os cargos de Prefeito, Vice...

Marque a alternativa CORRETA, de acordo com o art. 5º, da Constituição Federal:

Quanto à proteção constitucional ao menor, assinale a alternativa INCORRETA:

Marque a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição Federal:

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 enumera, em seu artigo 15, os casos nos quais se darão a perda ou suspensão dos direitos polí...

O artigo 230 da Constituição Federal de 1988 estabelece a proteção e os direitos das pessoas idosas, garantindo sua dignidade e inclusão social. Diant...

Assinale a alternativa INCORRETA. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, co...

Marque a alternativa CORRETA de acordo com o que prevê a Constituição da República Federativa do Brasil:

Segundo dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o tra...