Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200447257Julgue o item subsequente, relativos ao regime de competência no setor público.O momento do lançamento pode ser usado co...1457941200447257Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CGE-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Procedimento de Lançamento TributárioJulgue o item subsequente, relativos ao regime de competência no setor público.O momento do lançamento pode ser usado como referência para o reconhecimento do fato gerador no âmbito da atividade tributária.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200419883Direito TributárioAcerca da contribuição de melhoria, é correto afirmar que o valor de sua cobrançaQuestão 457941200511538Direito TributárioLei estadual, que determine a majoração das alíquotas e da base de cálculo do imposto sobre a propriedade de veículos automotores, publicada no dia 31...Questão 457941200588850Direito TributárioO imposto cobrado na fonte sobre a renda das obrigações de dívida pública dos estados, do DF e dos municípiosQuestão 457941200628354Direito TributárioA respeito do crédito tributário, assinale a opção que apresenta hipótese de exclusão.Questão 457941200950156Direito TributárioJulgue o item subsequente, relativos aos tributos e às suas respectivas competências.A arrecadação do imposto sobre propriedade territorial rural pert...Questão 457941201074353Direito TributárioAcerca do Sistema Tributário Nacional e suas especificidades, julgue o item que se segue.O art. 153 da Constituição Federal de 1988 dispõe sobre algum...Questão 457941201271153Direito TributárioCom relação às contribuições para o PIS/PASEP e à COFINS, assinale a opção correta.Questão 457941201325211Direito TributárioJulgue o seguinte item, a respeito de obrigação tributária e crédito tributário.A substituição tributária progressiva, modalidade de responsabilidade ...Questão 457941201420873Direito TributárioAssinale a opção correta no que diz respeito a responsabilidade tributária, suspensão e extinção do crédito tributário, garantias e privilégios do cré...Questão 457941202025383Direito TributárioPara que seja capaz de cumprir suas funções, o Estado moderno precisa de uma ampla base tributária, que permita a arrecadação de recursos suficientes ...