Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200447538Com base na Lei n.º 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação —, julgue o próximo item.Cidadão que solicite informações d...1457941200447538Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEDFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorCom base na Lei n.º 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação —, julgue o próximo item.Cidadão que solicite informações de interesse público deve esclarecer a finalidade para a qual pretenda utilizar as informações requeridas. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200173104Legislação FederalA respeito do Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o seguinte item.Na estrutura administrativa da Universidade de Brasília, o Conselho ...Questão 457941200325410Legislação FederalDurante a construção de um prédio público, a empresa contratada disponibilizou dois engenheiros para serem responsáveis pela execução da obra, ao pass...Questão 457941200697557Legislação FederalO acervo técnico consiste nas atividades desenvolvidas ao longo da vida do profissional, que são compatíveis com suas atribuições e registradas no CRE...Questão 457941200828758Legislação FederalCom base no que dispõe a Lei Anticorrupção acerca do processo administrativo para a responsabilização administrativa de pessoa jurídica pela prática d...Questão 457941200851008Legislação FederalNo que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue o próximo item.Entre as atribuições exclusivas conferidas pela legislação de regên...Questão 457941200908186Legislação FederalJulgue o item que se segue, quanto às características gerais dos combustíveis líquidos.Os óleos vegetais apresentam ponto de névoa inferior ao do óleo...Questão 457941201399972Legislação FederalAcerca das transferências de recursos da União para órgãos e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas de intere...Questão 457941201538534Legislação FederalJulgue o item seguinte, relacionado ao Regulamento Interno de Licitações e Contratações da FUNPRESP‐EXE.Ainda que haja a inversão de fases no processo...Questão 457941201658186Legislação FederalA EBSERH é administrada por uma Diretoria Executiva, cujos integrantes são nomeados, por prazo determinado, pelo presidente da República, que pode des...Questão 457941201783969Legislação FederalNo que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue o item a seguir.Entre as atribuições exclusivas conferidas pela legislação de regê...