Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200447556Nos termos da Lei n.º 9.610/1998, que versa sobre direitos autorais, são obras intelectuais protegidasI esboços concerne...1457941200447556Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos AutoraisNos termos da Lei n.º 9.610/1998, que versa sobre direitos autorais, são obras intelectuais protegidasI esboços concernentes à topografia. II conferências. III sermões. IV programas de computador. V alocuções. Assinale a opção correta.AApenas os itens I, IV e V estão certos.BTodos os itens estão certos.CApenas os itens I e V estão certos.DApenas os itens II, III e IV estão certos.EApenas os itens II e III estão certos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039747Legislação FederalJulgue os itens seguintes, concernentes ao Conselho de Administração, ao Conselho Fiscal e à Diretoria-Executiva da EBC. Os seis diretores que integra...Questão 457941200284201Legislação FederalCom base no Decreto n.° 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.O Plano de Transformação Digital engloba as ações de transformação digital de serviç...Questão 457941200546895Legislação FederalCom relação ao planejamento estratégico e à gestão de ciência e tecnologia, a questões da atualidade em ciência, tecnologia e inovação e às políticas ...Questão 457941200734453Legislação FederalA respeito de mandado de segurança, ação civil pública, ação rescisória, assunção de competência e dos recursos, julgue o item seguinte. Impetrado o m...Questão 457941200866317Legislação FederalCom relação a noções gerais de química orgânica, julgue o item a seguir.O gás natural é uma combinação dos gases metano (CH4) e hexano (C6H14), sendo ...Questão 457941201062968Legislação FederalJulgue o próximo item, relativos à Instrução Normativa SGD n.º 5/2021.Para que haja o correto tratamento de informação classificada em grau de sigilo ...Questão 457941201106169Legislação FederalSuponha que a DP ajuíze ACP para proteger os direitos de portadores de deficiência física, e que o juiz de primeiro grau julgue improcedente o pedido....Questão 457941201296402Legislação FederalAssinale a opção correta com base no Regulamento Disciplinar do Exército.Questão 457941201851285Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 10.973/2004, julgue o item seguinte.A União e as entidades por ela autorizadas podem participar do capital de empresa privada ...Questão 457941201947742Legislação FederalJulgue o item a seguir, de acordo com a Lei n.º 12.846/2013 (Lei de Anticorrupção Brasileira). Os dirigentes de empresas privadas são responsabilizado...