Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200447582Tendo conhecimento de conduta que esteja em desacordo com as normas éticas pertinentes e seja praticada por servidor do ...1457941200447582Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IFFDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorTendo conhecimento de conduta que esteja em desacordo com as normas éticas pertinentes e seja praticada por servidor do órgão da administração federal, uma comissão de ética a ser instalada deveráAinformar, imediatamente, o fato à autoridade máxima do respectivo órgão. Baplicar a penalidade prevista em lei logo após o devido processo legal.Cpedir autorização à autoridade máxima para requisitar a outro órgão documentos necessários à apuração do fato violador.Dpedir autorização à autoridade máxima para apor aos autos a chancela de “reservado” até emitir relatório de conclusão.Epermitir vista dos autos ao investigado mesmo antes de ele ser notificado da existência do procedimento investigatório.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200181779Legislação FederalEm relação às forças armadas e ao meio ambiente, julgue o item subsequente.A Constituição Federal define a ação civil pública como a via processual ap...Questão 457941200223100Legislação FederalCom relação aos critérios, mecanismos e procedimentos de fomento à ciência, tecnologia e inovação, julgue o item que se segue.Há dois tipos de subvenç...Questão 457941200257389Legislação FederalCom base na legislação relativa à contratação de bens e serviços de tecnologia da informação (TI), julgue o item que segue.De acordo com o Decreto n.º...Questão 457941200486686Legislação FederalCom base na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item a seguir.A classificação de uma informação como secreta é de competência i...Questão 457941200602941Legislação FederalCom base no disposto nas Instruções Normativas ANCINE n.º 91/2010 e n.º 100/2012 e suas alterações, julgue o item seguinte.Considera-se obra audiovisu...Questão 457941201371301Legislação FederalConsiderando as situações hipotéticas apresentadas anteriormente e a Instrução Normativa n.º 1/2019, julgue o item subsecutivo. Na situação II, a área...Questão 457941201700037Legislação FederalEm casos como o de Joaquim, é possível a comprovação da deficiência, para fins de concessão de aposentadoria da pessoa com deficiência, por meio de pr...Questão 457941201805222Legislação FederalDe acordo com as disposições da Resolução n.º 600/2012 relativas ao objetivo, à abrangência e às definições do Plano Geral de Metas de Competição (PGM...Questão 457941201909818Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.846/2013, julgue o item subsequente.A responsabilidade da pessoa jurídica pela prática de atos contra a administração pública, ...Questão 457941202003940Legislação FederalAcerca da tutela em juízo dos interesses individuais homogêneos, difusos e coletivos, julgue o item a seguir.No âmbito do direito privado, cinco anos ...