Conforme dispõem os princípios gerais de direito tributário, a União pode instituir contribuições de intervenção no domí...

Pagamento e compensação são modalidades de extinção do crédito tributário.

Acerca do processo administrativo-fiscal, assinale a opção correta.

De acordo com o CTN, constitui caso de extinção do crédito tributário

Ao efetuar o pagamento de auxílio-creche a servidores, determinado estado da Federação reteve na fonte o imposto sobre a renda. Nessa situação hipotét...

No que se refere ao sistema tributário brasileiro e aos princípios da tributação, julgue o item a seguir.O objetivo do desenho tributário ótimo é faze...

A sociedade empresária Alfa Ltda. foi executada por falta de pagamento de impostos estaduais no ano de 2022. Durante o curso da execução fiscal, depoi...

Julgue o item que se segue, a respeito das disposições aplicáveis ao sistema tributário nacional de acordo com a Constituição Federal de 1988.As taxas...

Considere que a secretaria de fazenda estadual tenha exigido que todos os contribuintes de ICMS tivessem emissores de cupom fiscal em seus estabelecim...

A técnica de tributação que observa o princípio da capacidade contributiva consiste em

Julgue o item seguinte, relativo à legislação tributária.O prazo de recolhimento de tributos pode ser alterado por decreto do Poder Executivo sem que ...