Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200448060Assinale a alternativa que corretamente indica qual falta administrativa será punível com a pena de demissão, a bem do s...1457941200448060Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: UFPBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 8.027/1990 - Normas de Conduta dos Servidores Públicos FederaisAssinale a alternativa que corretamente indica qual falta administrativa será punível com a pena de demissão, a bem do serviço público, conforme dispõe o Código de Ética dos Servidores Públicos (Lei n° 8.027/1990 e Decreto nº 1.171/1994).AUtilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades públicasBAusentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do superior imediatoCRecusar fé a documentos públicosDAceitar ou prometer aceitar propinas ou presentes, de qualquer tipo ou valor, bem como empréstimos pessoais ou vantagem de qualquer espécie em razão de suas atribuições EAbandonar o cargo, caracterizando-se o abandono pela ausência injustificada do servidor público ao serviço, por mais de quinze dias consecutivos ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112394Legislação FederalSobre a lei de acesso à informação, assinale a alternativa correta.Questão 457941200280334Legislação FederalSobre o procedimento para encerrar a entrevista de coleta de dados para o Cadastro Único, estabelecido pelo Manual do Entrevistador elaborado pela Sec...Questão 457941200485951Legislação FederalNo que diz respeito ao acompanhamento, controle, fiscalização e da avaliação dos resultados da execução do Programa Nacional de Assistência Técnica e ...Questão 457941200541217Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.675/2018, assinale a alternativa que apresenta a competência da União em relação à Política Nacional de Segurança Pública e ...Questão 457941200785323Legislação FederalA Lei nº 12.016/2009 disciplina o mandado de segurança. De acordo com a mencionada lei, assinale a alternativa correta.Questão 457941201449147Legislação FederalA entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo de qualquer natureza com o poder público e deixar de observar o disposto na Lei de Ac...Questão 457941201463367Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) É assegurado às vítimas d...Questão 457941201497508Legislação FederalQuanto aos objetivos do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (PRONATER), assinale a ...Questão 457941201980195Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), assinale a alternativa que apresente corretamente a definição legal de tratamento da ...Questão 457941202028099Legislação FederalO Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) é um instrumento importante para implementação de diversos programas, inclusive o Bolsa Família. So...