Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200448256Considerando o Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. O imposto extraordin...1457941200448256Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Código Tributário NacionalConsiderando o Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. O imposto extraordinário de guerra externa será imediatamente suprimido após a celebração de paz.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200439200Legislação FederalJulgue o item que se segue, a respeito de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, levando em conta o direito de marca, observada a L...Questão 457941200596880Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.846/2013, julgue o item subsequente.O processo administrativo para apuração da responsabilidade de pessoa jurídica pela prática...Questão 457941200732951Legislação FederalA parceria entre o governo e a sociedade civil é um mecanismo versátil para atuação do poder público nas demandas sociais. Com relação a esse assunto,...Questão 457941200788188Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 9.790/1999, é passível de qualificação como organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP)Questão 457941201044876Legislação FederalConsiderando o disposto na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, promovida pela Organização das Nações Unidas, julgue o item subseque...Questão 457941201076578Legislação FederalAssinale a opção correta acerca do planejamento operacional para assistência em casos de acidentes de massa.Questão 457941201287685Legislação FederalCom base na Lei n.º 11.182/2005 (Lei de Criação da ANAC), julgue o item subsecutivo. A natureza de autarquia especial da ANAC deve-se à sua independên...Questão 457941201349441Legislação FederalJulgue o item subsequente, considerando o disposto nas resoluções da ANATEL n.º 426/2005, que regulamenta o serviço telefônico fixo comutado (STFC), n...Questão 457941201741740Legislação FederalAos membros do MPU é vedado o exercício da advocacia, proibição que não se estende aos ministérios públicos estaduais.Questão 457941201878331Legislação FederalA respeito da Instrução Normativa SGD n.º 94/2022, julgue o item que se segue. Cabe ao gestor do contrato e ao integrante administrativo o desenvolvim...