Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200448405Dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municíp...1457941200448405Ano: 2018Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Municípios | Estrutura Econômica e Financeira | Estrutura do Distrito Federal e Territórios | Tributação Nacional | Estrutura da União | Estrutura dos EstadosDispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, cabe a uma: Amedida provisória.Blei complementar.Clei ordinária.Dsúmula vinculante.Eresolução.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054263Direito ConstitucionalTrês instrumentos foram criados e definidos na Constituição Federal de 1988 com o propósito de estabelecer o modelo de Planejamento e Orçamento Federa...Questão 457941200235269Direito ConstitucionalO princípio da impessoalidade na Constituição da República é concretizado através de várias diretrizes ao poder público previstas na Constituição. Den...Questão 457941200569160Direito ConstitucionalÓrgão da Administração Pública competente para exercer as funções de polícia de fronteiras:Questão 457941200697653Direito ConstitucionalA contratação de professores, técnicos e cientistas estrangeiros é permitida, na forma da Constituição:Questão 457941200753271Direito ConstitucionalQuanto ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), a Constituição Federal de 1988Questão 457941200762549Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 164, Parágrafo 3°, da Constituição Federal de 1988, as disponibilidades de caixa do Município, ressalvados os casos previstos e...Questão 457941200777854Direito ConstitucionalA União, os estados e o Distrito Federal podem legislar, concorrentemente, sobre:Questão 457941201468852Direito ConstitucionalConforme o estabelecido na Constituição Federal de 1988, o Poder Legislativo é exercido:Questão 457941201500736Direito ConstitucionalNo art. 37 da Constituição Federal de 1988, estão estabelecidos alguns princípios que deverão ser obedecidos pela administração pública direta e indir...Questão 457941201766717Direito ConstitucionalSe em determinado processo de controle concentrado de constitucionalidade for julgada inconstitucional a norma principal, em futuro processo, outra no...