O artigo 18 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a organização político‐administrativa da República Federativa...

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.O princípio...

Quanto à Constituição Federal de 1988, a respeito dos princípios gerais do Sistema a Tributário Nacional, a regulamentação das limitações constitucion...

Julgue o item a respeito dos direitos sociais. O mínimo existencial está aquém do princípio da dignidade da pessoa humana, isto é, congrega parcela de...

Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que o pluralismo político constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.O direito de petição é de natureza administrativa, traduzindo-se em questionamento do ...

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.São brasileiros natos os que, na forma da lei, adquiriram a nacionalidade bra...

Os cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. No qu...

Em relação à classificação da Constituição Federal de 1988 e aos seus princípios fundamentais, julgue o item.A Constituição Federal de 1988 é um docum...

Com relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.A Constituição brasileira de 1988 é do tipo rígido, e sua rigidez se eleva à condi...

Acerca da Administração Pública, julgue o item.O Poder Legislativo tem o poder de fiscalizar as ações do Poder Executivo e é o poder-sımbolo do regime...