Em relação à Lei Complementar nº 101/2000 — Lei de Responsabilidade...

São espécies de renúncia de receita no orçamento público:

Com base na Lei nº 4.320/1964, a classificação da receita de capital obedecerá ao esquema:

Em relação às finanças públicas, com base na Lei Orgânica do Município, analisar a sentença. A fiscalização financeira e orçamentária do Município é e...

De acordo com a Lei nº 4.320/1964 – Normas Gerais de Direito Financeiro, sobre a elaboração da Lei de Orçamento, NÃO se admitirão emendas ao projeto d...

De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 –Lei de Responsabilidade Fiscal, as contas prestadas pelos chefes do Poder Executivo incluirão, além das ...

Em relação ao orçamento público municipal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) A elabo...