De acordo com as prerrogativas da Lei Orgânica do Município de Quaraí, é expressamente vedada a participação de servidor...

De acordo com o Código de Processo Ético-Administrativo da Unimed Santa Maria, o processo técnico disciplinar poderá ser instaurado, por representação...

Sobre a Lei nº 545/1973, que aprova o Código de Posturas do Município de Tapejara/RS, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou ...

Conforme a Resolução nº 12/2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Venâncio Aires, e trata das comissões de inquérito, a CPI...

Conforme a referenciada Lei, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durant...

Segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município, os níveis serão designados pelos algarismos 1, 2, 3 e 4 e serão conferidos de acordo com algum...

Com fundamento nos termos da Lei Complementar nº 95/2013, que institui o regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do M...

Segundo a Lei Complementar nº 399/2016, as plantas baixas devem indicar o destino de cada pavimento, níveis, dimensões dos vãos, dimensão dos pilares ...

Segundo as disposições do Art. 20 do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja, f...

Analise as seguintes assertivas: I. Proporcionar os meios de acesso à educação e à ciência. II. Proteger o meio ambiente e combater a poluição em quai...

De acordo com os enunciados normativos da Lei municipal nº 928/2021, de Porto Alegre, NÃO é considerado princípio do Programa de Estímulo à Conformida...