Nos termos da Constituição Federal de 1988, acerca das finanças púb...

Juliano, estudante de Direito da Universidade XPTO, estava em discussão com seu colega Rodrigo sobre a organização dos poderes na Constituição Federal...

A Lei Orçamentária Anual compreenderá, EXCETO:

Segundo o que preconiza a Constituição Federal, assinale o cargo que não é privativo a brasileiro nato:

Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, a lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal...

São brasileiros, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

Em conformidade com as normas constitucionais e de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, o Poder executivo publicará re...

De acordo com a Constituição Federal, no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá:

Conforme disposto no artigo 114, da Constituição Federal/1988, as polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do E...

Assinale a alternativa que não contem matéria de competência originária do Supremo Tribunal Federal:

Nos termos da Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos...