A respeito da compensação, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I - A compensação admite renú...

- Em tema de responsabilidade civil de incapaz, preceitua a lei civil que ele “responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis...

Em atenção ao que o Código Civil estabelece sobre os defeitos dos negócios jurídicos, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. ...

Em atenção ao que o Código Civil estabelece a respeito da responsabilidade civil, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I - ...

A respeito das relações de parentesco, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I - O Código Civil veda o reconhecimento dos fi...

Acerca dos alimentos, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I - O Código Civil não contém vedação à renúncia do direito a al...

Sobre o adimplemento e a extinção das obrigações regidas pelo Código Civil, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I - O paga...

Quando se busca saber a quem se deve pagar, diz a lei civil que “o pagamento deve ser feito ao credor ou a quem de direito o represente, sob pena de s...

Bem de família obrigatório ou legal é aquele que resulta diretamente da lei, de ordem pública, que tornou impenhorável o imóvel residencial, próprio d...

Nos termos da lei civil, “considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade”....

Dita a lei que o pai e a mãe, enquanto no exercício do poder familiar, são usufrutuários dos bens dos filhos e têm a administração dos bens dos filhos...