Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200448831São princípios explícitos no caput do Art. 37 da Constituição Federal e que regem a Administração Pública brasileira, EX...1457941200448831Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Novo Cabrais - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoSão princípios explícitos no caput do Art. 37 da Constituição Federal e que regem a Administração Pública brasileira, EXCETO:ALegalidade.BEficiência.CPublicidade.DMoralidade.EDesenvolvimento sustentável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200105029Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça:Questão 457941200188557Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os atos de improbidade administrat...Questão 457941200204055Direito ConstitucionalSobre o habeas data, é correto afirmar que:Questão 457941200454922Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na Seção I do Capítulo II do Título VIII e demais disposições da Constituição Federal, a seguridade social e os princípios que devem...Questão 457941200456959Direito ConstitucionalO que acontece no caso de o Estado não respeitar a autonomia do Município?Questão 457941200710737Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema...Questão 457941200793275Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, nas suas relações internacionais, o Brasil é orientado pelo princípio do repúdio ao: I. Racismo.II. Terr...Questão 457941200858332Direito ConstitucionalA administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Município obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, pub...Questão 457941200976782Direito ConstitucionalA Constituição poderá ser emendada mediante proposta:I. De dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal. II. Do Pr...Questão 457941201388149Direito ConstitucionalConforme o art. 2º da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A soberania popul...