À luz da Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, julgue o item seguinte. Na especificação dos requisitos da contra...

Todos os museus brasileiros devem, no prazo de cinco anos da publicação da Lei n.º 11.904, aderir, obrigatoriamente, ao sistema brasileiro de museus, ...

De acordo com o Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue o item a seguir. São objetivos estratégicos finalísticos da Embrapa, entre outros, a tran...

Com base na Lei n.º 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana (REURB), julgue o próximo item. Proprietários de terreno, loteadore...

No que diz respeito a licitações e contratações, à responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a adminis...

Com relação à política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação, julgue o próximo item com base na Lei n.º 13.969/2019. A re...

Com base na Lei de Acesso à Informação, julgue o item que se segue. Os prazos máximos de restrição de acesso a informações ultrassecretas, secretas ou...

Com base na Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a admini...

Com base na Lei n.º 11.182/2005 (Lei de Criação da ANAC), julgue o item subsecutivo. A ANAC deve integrar o Sistema de Investigação e Prevenção de Aci...

De acordo com a Lei n.º 8.987/1995, nos contratos de concessão, incumbe à concessionária

Com base nas disposições da Lei n.º 12.846/2013, julgue o item subsequente.No caso da responsabilização administrativa das pessoas jurídicas, seja a m...