Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200449421A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul determina que o responsável pelo controle interno ao tomar conhecimento de...1457941200449421Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulA Constituição do Estado do Rio Grande do Sul determina que o responsável pelo controle interno ao tomar conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade deverá dar ciência ao: AJuiz da comarca.BMinistério Público.CPrefeito.DGovernador. ETribunal de Contas do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200412702Legislação EstadualEm relação aos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapetim/PE, a(o) _______________ é o conjunto de classes semelhantes quanto...Questão 457941200536414Legislação EstadualSegundo a Lei Municipal nº 1.463/2017, o alvará de Licença Sanitária possui validade de:Questão 457941200560853Legislação EstadualSegundo os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, poderão ser priorizadas pelo Poder Público as iniciativas que visem à inclusão...Questão 457941200617069Legislação EstadualSobre o Processo Contencioso Administrativo Tributário Estadual, assinale a alternativa correta.Questão 457941200631745Legislação EstadualCom base no Regime Jurídico do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O plantão extraor...Questão 457941201240339Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, o Estado não intervirá nos Municípios, exceto quando o Tribunal de Justiça der provimento a represe...Questão 457941201332274Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. Será publicado no Diário Oficial no primeiro dia útil do ano...Questão 457941201543486Legislação EstadualConforme a Lei Orgânica de Iomerê, a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e ...Questão 457941201635444Legislação EstadualCom referência no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. A melhoria da qualidade dos sistemas d...Questão 457941201866824Legislação EstadualConforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os vencimentos dos cargos do _________________________ não poderão ser superiores aos pa...