Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200449509O fundo de defesa dos direitos do consumidor, vinculado ao MJSP, tem parte de seus recursos reservada ao PROCON‑DF.1457941200449509Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito FederalTexto associadoÀ luz da Lei Distrital n.º 2.668/2001, que dispõe sobre a criação do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (PROCON-DF), julgue o item.O fundo de defesa dos direitos do consumidor, vinculado ao MJSP, tem parte de seus recursos reservada ao PROCON‑DF.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200165504Legislação EstadualAcerca dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item.Os cargos em comissão, des...Questão 457941200335100Legislação EstadualO relatório das atividades, a prestação de contas e o balanço geral, depois de apreciados pelo Conselho Curador, serão submetidos ao Ministério Públic...Questão 457941200357189Legislação EstadualO rol de requisitos para investidura em cargo público é taxativo, não sendo possível estabelecer requisitos específicos para a investidura, ainda que ...Questão 457941200385465Legislação EstadualSegundo o regulamento interno de licitações, contratos e convênios da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB), julgue o...Questão 457941200607021Legislação EstadualAssinale a alternativa correta segundo o Estatuto Social da Terracap.Questão 457941201142854Legislação EstadualAcerca do Regimento do CRA-BA, julgue o item conforme a Resolução Normativa CFA n.° 399/2010.O mandato do cargo de presidente do CRA-BA e dos cargos d...Questão 457941201145000Legislação EstadualConsiderando o regulamento vigente da Novacap de licitações e contratos, julgue o próximo item.Os estudos técnicos preliminares serão realizados por e...Questão 457941201421654Legislação EstadualPor ser uma fundação pública, não é permitida a aceitação de doações ou legados.Questão 457941201537241Legislação EstadualAtitude(s) que corresponde(m) a um princípio ético e de conduta que o Sesc-DF requer de seus empregados e dirigentes é(são) aQuestão 457941202002071Legislação EstadualDe acordo com o art. 3º do Decreto nº 42.590, o acompanhamento, a articulação, o monitoramento e a avaliação periódica quanto ao cumprimento dos objet...