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Quanto ao regime jurídico dos notários e registradores é correto afirmar:
Aos tabeliães de notas compete com exclusividade, EXCETO:
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
Quanto ao registro de nascimento dos índios, deve-se afirmar que:
Quanto ao requerimento de certidão de registro civil de nascimento, pode-se afirmar:
Segundo a lei 6.015/73, no que concerne ao capítulo de títulos, podemos afirmar que são admitidos a registro unicamente: I. Escritos particulares auto...
Assinale a alternativa correta:
Sendo o finado desconhecido, o assento de óbito deverá conter, quando possível, dentre outras informações: I. A declaração de estatura ou medida e a c...
Não constituem motivo para recusa, devolução ou solicitação de retificação da declaração de nascido vivo por parte do registrador civil das pessoas na...
Os notários e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, dentre eles escolhendo os substitutos, e auxi...