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Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, pode se dizer que (i) fundamento, (ii) objetivo fundamental, e (iii) princípio norteador das relaçõ...
De acordo com a Constituição Federal, não haverá penas: 1. cruéis 2. restritivas de direito 3. de caráter perpétuo Assinale a alternativa que indica t...
Com relação aos direitos e deveres individuais, é correto afirmar que:
Sobre a organização do Estado, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta .
A gestão democrática, como processo de gestão, ainda se apresenta como um desafio para a educação.Neste sentido, as bases legais estabelecidas pela Co...
Dentre os direitos sociais, a educação aparece na Constituição Federal de 1988 como direito do cidadão e dever do Estado de propiciar condições para o...
Assinale a alternativa que indica corretamente um tributo de competência municipal.
Assinale a alternativa correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988.
Em relação ao meio ambiente, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República de 1988.