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Em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Lei nº 14.113/20) e à Lei de Di...
A partir da assinatura do contrato entre a EBSERH e a instituição de ensino superior, a EBSERH procederá à reativação de leitos e serviços inativos po...
Quanto ao Conselho Consultivo da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, assinale a alternativa correta.
Quanto ao Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, assinale a alternativa correta.
O Conselho Fiscal, como órgão permanente da EBSERH, compõe-se de três membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Ed...
O Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, trata, no capítulo V, sobre a exportação de vegetais e partes de vegetais. A respeito desse Decreto, assi...
Acerca do Estatuto Social e do Regimento Interno da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud...
De acordo com a Lei 11.892/08, o Colégio Pedro II
Principiologicamente, incumbe ao poder público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a p...
A EBSERH, respeitado o princípio da autonomia universitária, poderá prestar os serviços relacionados às suas competências mediante contrato com as ins...