Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200450176De acordo com a política nacional de resíduos Lei 12.305/2010, a logística reversa corresponde a1457941200450176Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: IF GoianoDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010 | SustentabilidadeDe acordo com a política nacional de resíduos Lei 12.305/2010, a logística reversa corresponde aAreutilizar e descartar adequadamente os produtos industriais pelos consumidores.Bseparar e destinar o lixo a ser reciclado para as cooperativas de coleta de lixo. Corganizar as etapas da limpeza e manejo dos resíduos sólidos pelo poder público.Dresponsabilizar fabricantes, distribuidores e comerciantes pela reciclagem do lixo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041700Direito AmbientalEm áreas de Preservação Permanente (APP) é permitido, mediante a aprovação prévia pelo órgão ambiental, desenvolverQuestão 457941200286865Direito AmbientalConforme definição da Resolução CONAMA n. 237/97, olicenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente lice...Questão 457941201476628Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/81, compete ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA)Questão 457941201542741Direito AmbientalA Lei nº 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Os crimes ambientais a...Questão 457941201797013Direito AmbientalA Lei Federal nº 12.651/2012 estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a ex...Questão 457941201808714Direito AmbientalO Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/2012) considera como Área de Preservação Permanente (APP), em zonas rurais ou urbanas, as faixas de proteção...Questão 457941201886704Direito AmbientalConforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), qual instrumento previsto na legislação estabelece a responsabilidade compartil...Questão 457941201919787Direito AmbientalA licença ambiental é um documento com prazo de validade definido, expedido por um órgão ambiental e que estabelece regras, condições, restrições e me...Questão 457941201954906Direito AmbientalA Lei nº 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as di...Questão 457941202046097Direito AmbientalA principal finalidade do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no contexto do Sistema Nacional de Informação sobre o Meio Ambiente (SINIMA) é