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O Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac – tem como finalidade captar e canalizar recursos para o setor de modo a...

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457941200450201
Ano: 2018Banca: UECE-CEVOrganização: SECULT-CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991

O Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac – tem como finalidade captar e canalizar recursos para o setor de modo a

I. salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;

II. incentivar obras, produtos, eventos ou outros decorrentes, destinados ou circunscritos a coleções particulares ou circuitos privados ainda que estabeleçam limitações de acesso;

III. desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações.

Completa corretamente o enunciado acima somente o que consta em

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