Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200450382Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, conceder-se-á licença por motivo de doença e...1457941200450382Ano: 2014Banca: CEPERJOrganização: RioprevidênciaDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Decreto nº 2.479/1979 - Estatuto dos Servidores Públicos CivisNos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, conceder-se-á licença por motivo de doença em pessoa da família, com vencimento e vantagens integrais nos primeiros: A06 meses B04 meses C12 meses D08 meses E02 meses ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200184856Legislação EstadualCaso o Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária resolva trocar o serviço, com outro servidor, sem autorização do superior competente, ocorr...Questão 457941200201655Legislação EstadualSegundo o Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, a investidura em cargo em comissão, integrante do Grupo I – Direção e Assessoramento Supe...Questão 457941200292551Legislação EstadualNo curso das movimentações sociais dos últimos tempos, instaurou-se o debate sobre a unificação das polícias e a desmilitarização do Estado. Consoante...Questão 457941200336919Legislação EstadualPedro é sujeito passivo da obrigação tributária decorrente de tributo estadual e pretende exonerar-se de tal encargo. Nessa linha, mediante pagamento,...Questão 457941200384605Legislação EstadualSegundo a Lei Estadual nº 5.427/2009, fica impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que:Questão 457941200959196Legislação EstadualEduardo, servidor estatutário, requer licença para estudar no exterior, onde pretende cursar doutorado em área vinculada às funções que exerce no Esta...Questão 457941201150858Legislação EstadualNos termos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo deverão:Questão 457941201403182Legislação EstadualDe acordo com o artigo 294, um funcionário poderá sofrer, em caso de negligência, a pena de advertência, que:Questão 457941201441518Legislação EstadualNos termos da repartição de competências tributárias, pertence ao Estado, segundo a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, o produto da arrecadação...Questão 457941201865849Legislação EstadualDeterminado jornal de circulação local no Município W é surpreendido por notificação do Fisco Estadual, comunicando o lançamento de tributo estadual i...