///
Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, a saúde é definida como:
É da competência exclusiva do Congresso Nacional, EXCETO:
Sobre os Crimes de Responsabilidade do Presidente da República é correto afirmar que:
O surgimento de nova norma constitucional pode levar, mas não leva, necessariamente, à revogação da legislação anterior. Tal fato gera três fenômenos ...
Assinale a alternativa correta:
A Câmara dos Deputados deu início ao processo que determinará se o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá ou não investigar o presidente Michel Temer p...
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I....
Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Compete aos Estados legislar sobre registros públicos. ( ) Compete à U...
Marque a assertiva INCORRETA, segundo o que está previsto pela Constituição da República:
Nos termos do art. 1.035, da Lei Nº 13.105/15, marque a opção INCORRETA: “O Supremo Tribunal Federal, em decisão irrecorrível, não conhecerá do recurs...