Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200450496Nos termos da Lei 14.129/2021, fica estabelecido como suficiente para identificação do cidadão, nos bancos de serviços p...1457941200450496Ano: 2023Banca: UFRRJOrganização: UFRRJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 14.129/2021 - Diretrizes para Governo DigitalNos termos da Lei 14.129/2021, fica estabelecido como suficiente para identificação do cidadão, nos bancos de serviços públicos, o número de inscrição no ADocumento de Identificação do Trabalhador. BCadastro de Pessoas Físicas.CPrograma de Formação do Patrimônio do Servidor Público.DCadastro Nacional da Pessoa Física. EDocumento Nacional de Identificação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086237Legislação FederalSobre o Comitê Interministerial de Governança – CIG – previsto no Decreto nº 9.203/2017, é correto afirmar queQuestão 457941201149996Legislação FederalPara os efeitos da lei nº 11326/06, atualizada pela lei nº 12512/11, considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica...Questão 457941201691448Legislação FederalO Decreto nº 9.203/17, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal, direta, autárquica e fundacional, dispõe que são pr...Questão 457941201718896Legislação FederalO acesso à informação de que trata a Lei de Acesso à informação – LAI, compreende o direitoQuestão 457941202084389Legislação FederalSobre a Lei nº 14.129/2021 (Lei do Governo Digital), assinale a única alternativa correta em relação aos componentes essenciais para a prestação digit...