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João empresta seu carro para Luiz. Ao utilizar o veículo, Luiz estaciona em vaga regular, em local permitido pela legislação. Ao retornar para pegá-lo...
Sobre o adimplemento e a extinção das obrigações, assinale a alternativa INCORRETA.
“Convém lembrar que o direito das coisas não pode ser compreendido exatamente como sinônimo de direitos reais. Possui configuração mais ampla, abrange...
Em relação aos negócios jurídicos, são nulos, EXCETO:
Reflita a respeito das seguintes assertivas e marque a opção correta: I. A venda de coisa móvel ou imóvel de ascendente a descendente é anulável, sem ...
São direitos reais, EXCETO:
No regime da comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, excluindo-se da comunhão
Assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre o tratamento dado pelo Código Civil aos direitos reais sobre coisas alheias, assinale a alternativa INCORRETA.
Com relação à pessoa com deficiência, assinale a alternativa incorreta.