Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200450700Em relação aos remédios constitucionais, assinale a alternativa INCORRETA.1457941200450700Ano: 2010Banca: MS CONCURSOSOrganização: CODENI-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Habeas Data ConstitucionalEm relação aos remédios constitucionais, assinale a alternativa INCORRETA.AO Habeas Corpus é uma ação constitucional de caráter penal, isenta de custas e que visa evitar ou cessar violência ou ameaça na liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Não se trata de uma espécie de recurso.BNão cabe Mandado de Injunção contra norma constitucional autoaplicável.CAtravés do Habeas Data podese pleitear informações relativas ao impetrante e a terceiros.DNão cabe Mandado de Segurança quando houver recurso administrativo com efeito suspensivo e contra decisão judicial com trânsito em julgado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153365Direito ConstitucionalAnalise o texto a seguir e, baseado no que estabelece a o Capítulo VII da Constituição Federal/88, assinale a alternativa que faz a afirmação incorret...Questão 457941200230301Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao disciplinar sobre a Organização do Estado, estabelece normas sobre a Administração Pública e seus servidores. Acerca do tem...Questão 457941200337306Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal em seu art. 5º, qual documento descrito é emitido de forma gratuita?Questão 457941200932657Direito ConstitucionalMarque a alternativa CORRETA relacionada aos direitos políticos na Constituição Federal de 1988.Questão 457941201523638Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, considerando-se os sistemas de controle de constitucionalidade:Questão 457941201544783Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal do Brasil, de 1988, é de competência privativa da União legislar sobre: I – Direito Tributário II – Direito Eleit...Questão 457941201681439Direito ConstitucionalArt. 16 da Constituição Federal: “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor ____________________, não se aplicando à eleição que ocorra ...Questão 457941201819469Direito ConstitucionalLeia os itens e assinale a alternativa verdadeira. 1- A cidadania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. 2- Não são gratuitas as açõe...Questão 457941201834083Direito ConstitucionalSão patrimônio nacional, segundo a Constituição Federal, e sua uti l ização far-se-á, na forma da lei , dentro de condições que assegurem a preserva...Questão 457941201958492Direito ConstitucionalLei municipal datada de 1º de outubro de 1987, dispõe que o servidor efetivo com mais de 10 anos contínuos ocupando determinado cargo em comissão, pod...