Com base nas disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000), julgue o item seguinte. A tr...

Com relação ao orçamento na Constituição Federal de 1988, à lei de diretrizes orçamentárias (LDO), à lei orçamentária anual (LOA), aos conceitos e às ...

Acerca do papel do Estado e da atuação do governo nas finanças públicas, julgue o item que se segue. Uma das formas de se buscar equidade na sociedade...

A respeito da prestação de contas nos convênios e contratos de repasse, julgue o item seguinte. Para que seja possível adotar o procedimento informati...

A Constituição Federal de 1988 (CF) prevê a autorização para a abertura de créditos especiais e extraordinários.

Acerca de controle e execução orçamentária e da relação entre o orçamento e o plano plurianual (PPA), julgue os itens seguintes.Os empreendimentos plu...

À luz da Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os itens seguintes. I As receitas de empresas estatais dependentes integram o rol de receitas do orçam...

Um dos critérios de classificação das despesas públicas é a afetação patrimonial, que divide as despesas entre ordinárias e extraordinárias.

Na LOA elaborada para o exercício financeiro de 2012, ante a possibilidade de ocorrência de fato novo nesse exercício, pode constar autorização ao Pod...

No que diz respeito à receita pública, julgue o próximo item.As receitas de capital têm o efeito de aumentar as disponibilidades financeiras do Estado...

As metas de inflação para o exercício subsequente devem constar do anexo específico à mensagem de encaminhamento do projeto de lei de diretrizes orçam...