Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200451227Baseando-se na Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de: I. Resoluções. II. Medida p...1457941200451227Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Nova Roma do Sul | Lei Orgânica Municipal de Nova Roma do SulBaseando-se na Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de: I. Resoluções. II. Medida provisória. III. Leis ordinárias. Está(ão) CORRETO(S): ASomente os itens I e III. BNenhum dos itens. CSomente o item II. DSomente o item III. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200226415Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 5.082/2006 — Regime Próprio de Previdência Social do Município (RPPS), marcar C para as afirmativas Certas, E para as...Questão 457941200260294Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.534/98, quanto aos conceitos previstos nesta Lei, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alter...Questão 457941200793449Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito da Lei Municipal nº 185/1996 — Código Tributário Municipal, sobre os documentos fiscais, analisar a sentença abaixo: O Poder Executivo esta...Questão 457941200944682Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.630/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo:Após cada período de do...Questão 457941201113156Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as responsabilidades, analisar a sentença ab...Questão 457941201641956Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 2.109/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941201816263Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito às responsabilidades do servidor, em concordância com a Lei Municipal nº 1.180/2005 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do M...Questão 457941201973940Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito da Lei Municipal nº 062/1994 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: O provimento dos cargos de classe...Questão 457941201978720Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...Questão 457941202079324Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.688/2016 - Código de Obras do Município, sobre a definição de área edificada, assinalar a alternativa CORRETA: