A Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que est...

Q: A Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é ampliada pela Lei n° 12.796, de 4 de abril de 2013, que dispõe sobre a formação dos profis

A) no máximo 4 horas diárias para o turno parcial e de 8 horas para a jornada integral. | B) no mínimo 3 horas diárias para o turno parcial e de 6 horas para a jornada integral. | C) no mínimo 4 horas diárias para o turno parcial e de 7 horas para a jornada integral. | D) no mínimo 3 horas diárias para o turno parcial e de 8 horas para a jornada integral.

457941200451256

Ano: 2025Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Itumbiara - GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

A Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é ampliada pela Lei n° 12.796, de 4 de abril de 2013, que dispõe sobre a formação dos profissionais da educação. Sobre a organização da educação infantil descrita em seu art. 31, define como regra comum para a educação infantil o atendimento à criança de

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