Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941200451392

Caso Nicanor tenha causado poluição em níveis tais que possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a morta...

1

457941200451392
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Londrina - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

Caso Nicanor tenha causado poluição em níveis tais que possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, considerando o disposto na Lei nº 9.605/1998, analise as assertivas a seguir sobre sua pena:


I. Em se tratando de crime doloso, a pena pode ser aumentada de um sexto a um terço, se resulta dano irreversível à flora ou ao meio ambiente em geral.

II. Em se tratando de crime doloso ou culposo, a pena poderá ser aumentada até o dobro, se resultar a morte de outrem.

III. É circunstância que agrava a pena ter o agente cometido a infração no interesse de pessoa jurídica mantida, total ou parcialmente, por verbas públicas ou beneficiada por incentivos fiscais.


Quais estão corretas?

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200082721Direito Ambiental

De acordo com a Lei Federal nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, as porções de ecossistemas naturais...

#Categorias de Unidades de Conservação#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Questão 457941200266038Direito Ambiental

Qual o prazo, definido pela Lei Federal nº 9.985/2000, para elaboração do plano de Plano de Manejo de uma unidade de conservação, a partir da data da ...

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Questão 457941200537677Direito Ambiental

A União, por intermédio da coordenação do Ministério do Meio Ambiente, no âmbito do Comitê Interministerial, concluiu, em agosto de 2012, o Plano Naci...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010
Questão 457941200782945Direito Ambiental

Para os fins previstos na Lei Federal nº 9.985/2000, entende-se por unidade de conservação:

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)#Categorias de Unidades de Conservação
Questão 457941200842253Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 9.605/1998, em relação às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, são consideradas crimes contra o meio ambiente, sendo...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941200864821Direito Ambiental

Conforme o Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012), em relação à regulamentação da exploração florestal sustentável e o controle da origem do...

#Outros Aspectos do Código Florestal#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941201184549Direito Ambiental

A Lei nº 9.985/2000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e estabelece diretrizes para a criação, implantação e ge...

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)#Categorias de Unidades de Conservação
Questão 457941201191040Direito Ambiental

A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente somente ocorrerá nas seguintes hipóteses, EXCETO:

#Áreas de Preservação Permanente (APP)#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941201296107Direito Ambiental

A Lei nº 12.305/2010 estabelece a obrigatoriedade de implementação de sistemas de logística reversa por parte dos fabricantes, importadores, distribui...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010
Questão 457941201491608Direito Ambiental

De acordo com a Resolução Conama nº 491/2018, qualquer forma de matéria em quantidade, concentração, tempo ou outras características, que tornem ou po...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Responsabilidade AmbientalQuestões do FUNDATEC