Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200451591“Conquanto possa ser identificado como um direito fundamental, reconhecido pela ordem jurídica, não se encontra expressa...1457941200451591Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Dourados - MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais“Conquanto possa ser identificado como um direito fundamental, reconhecido pela ordem jurídica, não se encontra expressamente previsto na Constituição Federal”. A frase em referência faz alusão:Aao direito ao duplo grau de jurisdiçãoBao direito à celeridade processual Cao direito à liberdade religiosaDao direito à proteção dos dados pessoais nos meios digitaisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200075389Direito ConstitucionalA Constituição da República estabelece que o Conselho da República e o Conselho Nacional de Defesa são igualmente competentes para se pronunciarem sob...Questão 457941200313423Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941200580284Direito ConstitucionalO poder constituinte trata-se do poder de elaborar e modicar normas constitucionais. Portanto, é o poder de estabelecer uma nova Constituição de um Es...Questão 457941200777755Direito ConstitucionalNo que se refere às finanças públicas, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201113807Direito ConstitucionalSobre o uso de algemas, assinale a alternativa que corresponde aos exatos termos da Súmula Vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal sobre o te...Questão 457941201290023Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal compõe todo o capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos do Título II (dos direitos e garantias funda...Questão 457941201300122Direito ConstitucionalOs direitos sociais, como direitos fundamentais de segunda geração, são aqueles que reclamam do Estado um papel prestacional de minoração das desigual...Questão 457941201353663Direito ConstitucionalSobre as disposições constitucionais sobre seguridade social, analise as afirmativas abaixo. I. A seguridade social será financiada por toda a socieda...Questão 457941201608381Direito ConstitucionalA Constituição prevê regras direcionadas à proteção do contribuinte e à limitação do poder de tributar. Sobre as limitações do poder de tributar, assi...Questão 457941201786051Direito ConstitucionalAcerca das classificações das constituições, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A classificação das consti...