Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200451868De acordo com a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinal...1457941200451868Ano: 2019Banca: UFRROrganização: UFRRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)De acordo com a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa incorreta.AOs diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.BOs diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados, e aqueles conferidos por instituições não-universitárias serão registrados em universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação.CA educação superior será ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização.DOs diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade somente no Estado-membro, não nacionalmente, como prova da formação recebida por seu titular.ENo caso de empate no processo seletivo, as instituições públicas de ensino superior darão prioridade de matrícula ao candidato que comprove ter renda familiar inferior a dez salários mínimos, ou ao de menor renda familiar, quando mais de um candidato preencher o critério inicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017860Legislação FederalAcerca do que dispõe o Estatuto da Universidade Federal de Roraima sobre o Corpo Técnico Administrativo, indique a alternativa CORRETA:Questão 457941200194977Legislação FederalO Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) é um dos documentos fundamentais que guiam o planejamento estratégico das Instituições Federais de Ensi...Questão 457941200236234Legislação FederalNos termos do Estatuto da Universidade Federal de Roraima assinale a alternativa CORRETA sobre o Corpo Técnico Administrativo:Questão 457941200524388Legislação FederalMarque a opção CORRETA segundo o Regimento Geral da Universidade Federal de Roraima:Questão 457941200560857Legislação FederalJoão, servidor efetivo da Universidade Federal de Roraima, deixou de publicar ato de ofício de sua responsabilidade nos meios oficiais por desatenção,...Questão 457941201088033Legislação FederalConsiderando o PDI indique a alternativa CORRETA no que diz respeito à infraestrutura da Universidade Federal de Roraima — UFRR:Questão 457941201313871Legislação FederalCriado pela Lei nº 12.343/2010, o Plano Nacional de Cultura (PNC) é um importante instrumento que orienta o poder público na elaboração de politicas c...Questão 457941201439473Legislação FederalPossuem competência para classificação do sigilo de informações no âmbito da administração pública federal, no grau de ultrassecreto, na forma do art....Questão 457941201921903Legislação FederalConforme prevê a Lei Federal de Incentivo a Cultura (Lei n.º 8.313/1991), o Fundo Nacional da Cultura (FNC) é um dos mecanismos destinados a captação ...Questão 457941202065223Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da Universidade Federal de Roraima - UFRR, é incorreto afirmar.