Julgue os itens a seguir, considerando a literatura jurídica e a jurisprudência sobre os princípios fundamentais, direit...

A respeito da Constituição Federal de 1988 (CF) e das suas disposições relativas aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item a seguir.Por ...

No que diz respeito a finanças públicas e ordem econômica, assinale a opção correta.

O Congresso Nacional aprovou uma reforma administrativa proposta pelo presidente da República que reduziu o número de ministérios. Nesse contexto, o M...

De acordo com a mais recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da atuação das defensorias públicas junto ao STJ, é correto afirmar...

A respeito dos direitos sociais previstos na CF e à luz da jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

Considerando-se as normas contidas na CF acerca da ordem econômica, é correto afirmar que

Julgue o item seguinte, no que se refere aos direitos e garantias fundamentais assegurados na CF.A CF reconhece os direitos fundamentais aos brasileir...

Na criação de normas de direito tributário, é da competência exclusiva do Congresso Nacional

A garantia constitucional da inviolabilidade domiciliar

Os territórios federais não podem ser divididos em municípios, vedação essa que não se aplica ao Distrito Federal e aos estados-membros.