Ângela Maria, viúva, mãe de Áurea e de Gabriel, contemplou a
filha com um imóvel avaliado em dois milhões de reais em 2010,
época da doação. Gabriel, em que pese o seu descontentamento,
participou do ato como testemunha.
Em 2018, Ângela Maria vem a óbito. Em 2021, Gabriel promove
ação anulatória da doação, afirmando em síntese, que
desrespeitou a legítima. Anexa documentos comprobatórios do
patrimônio deixado por Ângela, demonstrando que o montante,
ao tempo da abertura da sucessão, equivalia a cerca de um
milhão de reais.
Diante da situação hipotética, da legislação vigente e do
entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a
afirmativa correta.