Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200452010Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. São direitos do trabalhador uma relação de emprego prote...1457941200452010Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRESS - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. São direitos do trabalhador uma relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa e seguro‐desemprego, em caso de desemprego involuntário. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200213512Direito ConstitucionalEstabelece o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos bras...Questão 457941200305623Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarã...Questão 457941200493928Direito ConstitucionalNo que se refere aos conceitos e às classificações das constituições, julgue o item.Em uma classificação quanto à sua origem, define-se como outorgada...Questão 457941200557782Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.O servidor público não faz jus à remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.Questão 457941200729121Direito ConstitucionalQuaisquer que sejam as circunstâncias e a natureza do delito, deve ser negado o pedido de extradição de brasileiro nato formulado por governo estrange...Questão 457941200729351Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito da organização do estado na Constituição Federal de 1988.O desmembramento de estado para anexação a outro depende de aprovaçã...Questão 457941200787039Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.Não há hipótese legal para que os estrangeiros acessem funções, cargos e empregos públicos.Questão 457941201163728Direito ConstitucionalA respeito da organização do Estado e dos Poderes, julgue o item. Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre e...Questão 457941201534065Direito ConstitucionalA respeito da soberania popular, a Constituição Federal de 1988 estabelece que ela será exercida pelo sufrágioQuestão 457941201610069Direito ConstitucionalSão classificadas como rígidas as constituições que, para sua modificação, demandam procedimentos mais solenes e complexos que aqueles destinados à mo...