Josias, funcionário do Tribunal, deixa, por indulgência, de respons...

Segundo a Lei de Execução Penal, as faltas disciplinares

Sobre a relação entre o sistema penal brasileiro contemporâneo e a Constituição Federal, é correto afirmar que:

João, 45 anos, foi assassinado por Judas Escariotes, 23 anos, que recebeu a quantia de R$ 50.000,00 para praticar o crime. A conduta praticada por Jud...

Para adquirir arma de fogo de uso permitido o interessado deverá, além de declarar a efetiva necessidade, atender, dentre outros, ao requisito previst...

No que concerne ao crime de falso testemunho, correto afirmar que:

Quanto aos demais agentes do crime, o parentesco entre o autor e a vítima;