Conforme a Resolução CONFEF nº 134/07, que dispõe sobre
a função de Responsabilidade Técnica nos estabelecimentos
prestadores de serviços no campo das atividades físicas e
esportivas, assinale a alternativa correta.
A Entende-se por Responsável Técnico o Profissional de
Educação Física contratado por Pessoa Jurídica atuante
na área de atividades físicas e esportivas e afins, para
responder por essa função.
B Os estabelecimentos de prestação de serviços na área
das atividades físicas e esportivas poderão ter a
assistência de Responsável Técnico registrada no
Conselho Federal de Educação Física.
C Os Profissionais de Educação Física são, de acordo com
o Código de Ética do Profissional de Educação Física, os
únicos responsáveis pelas atividades profissionais que
desenvolvem, estando sujeitos a responder ética, civil e
criminalmente pelas mesmas, independentemente de
culpa.
D A Responsabilidade Técnica pelas atividades
profissionais, próprias da Educação Física,
desempenhadas em todos os seus graus de
complexidade, nos estabelecimentos prestadores de
serviço na área das atividades físicas e esportivas,
poderá ser exercida, preferencialmente, por Profissional
de Educação Física com registro no Conselho Regional
da área de abrangência em que esteja localizada a
prestadora dos serviços.
E A Responsabilidade Técnica pelas atividades
profissionais, próprias da Educação Física,
desempenhadas em todos os seus graus de
complexidade, nos estabelecimentos prestadores de
serviço na área das atividades físicas e esportivas, só
poderá ser exercida, com exclusividade e autonomia,
observadas as determinações do Código de Ética do
Profissional de Educação Física, por Profissional de
Educação Física com registro exclusivamente no
Conselho Federal.