As parcerias do Estado com o Terceiro Setor são importantes para concretização de atividades de interesse público. O Ter...

A Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, autorizou o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, bem como defini...

De acordo com a Portaria GM/MS nº. 2616, de 12 de maio de 1998, que expede, na forma dos anexos I, II, III, IV e V, diretrizes e normas para a prevenç...

O Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) é um importante órgão colegiado de participação social. Assinale abaixo a alternativa que c...

De acordo com o Art. 1° do Código de Ética e Conduta da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), assinale a alternativa correta.

Na elaboração das leis, não integram a parte final:

De acordo com a Lei Federal n° 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, assinale a alternativa CORRETA:

A Norma Operacional de Controle Disciplinar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) tem como objetivo estabelecer os procedimentos rel...

A norma ABNT NBR 6493 está relacionada com o emprego das cores para identificação de tubulações industriais para a canalização de fluídos e material f...

Segundo a Lei Federal n°4.717, de 29 de junho de 1965, que regula a ação popular, o desvio de finalidade se verifica:

Segundo o Decreto n° 4.748, de 16 de junho de 2003, o processo seletivo simplificado destinado à contratação de pessoal para exercer as atividades de ...