Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200452608O fideicomisso somente se permite em favor dos não concebidos ao tempo da morte do testador e somente pode ser instituíd...1457941200452608Ano: 2014Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Sucessão Testamentária | Direito SucessórioTexto associadoAnalise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.O fideicomisso somente se permite em favor dos não concebidos ao tempo da morte do testador e somente pode ser instituído por testamento. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200310573Direito CivilA sentença que julgar procedente a ação de investigação de paternidade produzirá os mesmos efeitos do reconhecimento, podendo o Juiz ordenar que o fil...Questão 457941200325613Direito CivilDe acordo com o Decreto-lei n. 4657/42 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) são formas de integração jurídica a analogia, os costumes e...Questão 457941200499937Direito CivilDe acordo com o Código Civil, o erro substancial, passível de anular um negócio jurídico, ocorre quando: interessa à natureza do negócio, ao objeto pr...Questão 457941200717716Direito CivilA posse pode ser adquirida pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante, mas nunca por terceiro sem mandato.Questão 457941201079924Direito CivilA morte dos pais ou a do filho, a emancipação deste, a maioridade do filho e a adoção são as únicas hipóteses legais capazes de embasar a extinção do ...Questão 457941201354754Direito CivilA passagem forçada é direito de vizinhança que não exige registro, enquanto que a servidão é um direito real sobre coisa alheia e tem sua constituição...Questão 457941201415210Direito CivilSalvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavr...Questão 457941201475736Direito CivilNas relações contratuais tuteladas pelo Código Civil vigora o princípio da exceção do contrato inadimplido que consiste na possibilidade da parte lesa...Questão 457941201660424Direito CivilQuando o cônjuge for o curador do interdito, mesmo que o regime de bens do casamento entre eles for o da comunhão universal, o curador deverá prestar ...Questão 457941202033857Direito CivilA guarda unilateral obriga o pai ou a mãe que não a detenha a supervisionar os interesses dos filhos, e, para possibilitar tal supervisão, qualquer do...