///
Sobre a forma, tempo e lugar para a prática dos atos administrativos estabelecidas pela Lei nº 9.784/1999, é correto afirmar, exceto:
Observe a assertiva:“O retorno à atividade de servidor em _______________ far-se-á mediante _______________ obrigatório em cargo de atribuições e venc...
Sobre improbidade administrativa é correto afirmar, EXCETO:
Antônio João aposentou-se do seu cargo público federal. Posteriormente, foi condenado em processo administrativo disciplinar por ter recebido propina ...
Conforme disposto na Lei n. 8.112/90, são consideradas situações que ensejam a demissão do servidor público, salvo:
A principal finalidade da licitação, segundo o disposto na Lei n. 8.666/93 é selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, assegu...
“O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) é uma instituição pública de ensino, integrante da Rede Federal de Educa...
Sobre a Lei n. 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é CORRETO afirmar que:
O Estado de Minas Gerais contratou a empresa Limpe Bem para os serviços de limpeza e manutenção predial do Centro Administrativo que abriga todas as s...
À luz do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos da União, NÃO é proibição aplicável ao servidor público:
De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, são formas de provimento de cargo público, EXCETO: