///
A utilização de algemas pelo acusado preso, durante o seu julgamento perante o Tribunal do Júri,
Foi protocolado requerimento para instauração de inquérito policial visando apurar a prática de crime de ação penal pública contra determinada socieda...
Sobre a competência, nos termos preconizados pelo Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:
Considere os seguintes casos hipotéticos, envolvendo pessoas primárias e sem qualquer antecedente criminal, que estão sendo investigadas em inquéritos...
Sobre as disposições legais referentes à competência no Processo Penal,
Em relação ao inquérito policial, é correto afirmar que
Em relação ao habeas corpus,
No que diz respeito à sentença, é INCORRETO afirmar que
Quanto ao procedimento sumariíssimo dos Juizados Especiais Criminais:
A citação com hora certa