Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200452908Nos termos da Instrução Continuada de Comando – Súmula de ICC nº 250 (Promoção e Proteção dos Direitos Humanos no Contex...1457941200452908Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Regulamento Disciplinar da Polícia Militar | Legislação Estadual de São PauloNos termos da Instrução Continuada de Comando – Súmula de ICC nº 250 (Promoção e Proteção dos Direitos Humanos no Contexto de Manifestações Pacíficas), é correto afirmar que o uso letal intencional de armas de fogoAé autorizado no estrito cumprimento do dever legal e na defesa de qualquer dos direitos humanos descritos nos tratados internacionais.Bpoderá ser alegado para impedir a fuga de indivíduo que tenha posto em risco a segurança ou resista à autoridade.Cé autorizado na hipótese de legítima defesa de ferimento grave.Dsó poderá ser feito quando estritamente inevitável à proteção da vida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200294811Legislação EstadualNos termos do que dispõe a Lei n o 9.826/74, em relação ao regime disciplinar, pode-se afirmar como correto queQuestão 457941200480330Legislação EstadualAnalise as assertivas a seguir: I. Ao ocupante de cargo em comissão ou exercente de função gratificada não se concederá a licença para o desempenho de...Questão 457941200523944Legislação EstadualÓrgão da Administração estadual direta precisa realizar procedimento licitatório para a aquisição de cadeiras para substituir aquelas que se deteriora...Questão 457941200665101Legislação EstadualConsiderando o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta a respeito das normas do pr...Questão 457941200955237Legislação EstadualCom relação às Infrações Sanitárias, o Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual no 10.083/98) estabelece que elas poderão ser punidas com...Questão 457941201136612Legislação EstadualSegundo disposto na Lei Estadual n° 7.835/1992, na hipótese de uma concessionária de serviço público paralisar a prestação do serviço sem justa causa,...Questão 457941201839925Legislação EstadualAssinale a alternativa correta em relação à Resolução SMA n° 32/2014, que estabelece as orientações, diretrizes e critérios sobre restauração ecológic...Questão 457941201860292Legislação EstadualO serviço de táxi é uma permissão da administração pública municipal e constitui serviço de utilidade pública. Considerando essa afirmação, assinale a...Questão 457941201975210Legislação EstadualSegundo o artigo 32 das I-40-PM – Instruções para o atendimento de ocorrência em que haja o cometimento de infração penal praticada por policial milit...Questão 457941202058124Legislação EstadualNa distribuição e completamento do efetivo policial-militar territorial pelo critério por índice de criminalidade, considera-se