A Política Nacional da Biodiversidade prevê: I.A conservação de ecossistemas em áreas não estabelecidas como unidades de...

A lei n.° 14.026/2020 que, entre outras competências, atualiza o marco legal do saneamento básico, afirma que se consideram serviços públicos de esgot...

Tomando como referência as legislações federais brasileiras sobre saneamento básico (Lei Federal n.º 11.445/2007), resíduos sólidos (Lei n.º 12.305/20...

Nos termos da Legislação vigente sobre estudo de impacto ambiental, registre V, para verdadeiro, ou F, para falso: (__)Deve obedecer a todas as altern...

São consideras áreas de preservação permanente toda e qualquer área, independente da vegetação, em altitude superior a ___ metros. Assinale a alternat...

Analise as proposições a seguir acerca das delimitações das Áreas de Preservação Permanente (APP):I- É considerado APP as áreas no entorno dos lagos e...

A legislação ambiental brasileira guia-se por um conjunto de princípios do direito ambiental fundamentais para a elaboração, interpretação e aplicação...

Tendo em vista as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal n.º 11.428/2006 que visa à proteção e à recuperação dos ecossistemas do Bioma Mata Atlânti...

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, analise as afirmações a seguir. Marque V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__)As unida...

Considerando o Código Florestal, assinale a alternativa que corresponde à Área de Preservação Permanente no entorno dos lagos e lagoas naturais em zon...

A lei complementar (LC) n.º 140/2011 fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federa...