No que se refere à organização do Estado e às suas funções, julgue o item a seguir.Todos os atos dos ministros de Estado...

No que se refere à reclamação constitucional e ao mandado de segurança, julgue o item a seguir, à luz do entendimento do STF.Não se exige aderência es...

Assinale a opção que apresenta atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado, respectivamente.

Acerca das ações constitucionais, assinale a opção correta.

Julgue os itens seguintes, relativos ao Poder Executivo. É do Senado Federal, em caráter privativo, a competência para processar e julgar os ministros...

Considerando o entendimento prevalecente na doutrina e na jurisprudência do STF sobre o preâmbulo constitucional e as disposições constitucionais tran...

A educação infantil, por qualificar-se como direito fundamental de toda criança, não se expõe, em seu processo de concretização, a avaliações merament...

Assinale a opção correta de acordo com a CF e a jurisprudência do STF.

No que se refere à organização político-administrativa do Estado julgue o próximo item.Os estados-membros, no âmbito de sua competência suplementar, p...

Embora a CF estabeleça como destinatários dos direitos e garantias fundamentais tanto os brasileiros quanto os estrangeiros residentes no país, a dout...

Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do DF e dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime ...