No atual cenário educacional, a Educação Física vem se
consolidando como componente curricular obrigatório da
Educação Básica, mas nem sempre a disciplina teve essa
condição. Na legislação brasileira, a Educação Física Escolar foi
sendo configurada com avanços e retrocessos, decorrentes do
aparato legal. Sobre os aspectos legais da Educação Física,
assinale a alternativa VERDADEIRA.