Segundo as regras vigentes na Constituição Federal...

Q: Segundo as regras vigentes na Constituição Federal sobre nacionalidade,

A) é considerado brasileiro nato, se nascido no Brasil, o filho de pai e mãe estrangeiros ainda que não domiciliados ou residentes no país. | B) tem direito à naturalização brasileira o estrangeiro que viva no país há mais de três anos e tenha filho brasileiro ou seja casado formalmente com brasileiro nato ou naturalizado. | C) pode adquirir a nacionalidade brasileira o estrangeiro que resida ininterruptamente no Brasil há dez anos ou mais e assim requeira às autoridades competentes. | D) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, serão considerados brasileiros natos desde que venham a residir no Brasil e optem, antes de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. | E) se o pai ou a mãe for brasileiro nato, a criança nascida no exterior é considerada brasileira nata sempre que o país estrangeiro de nascimento não lhe conferir nacionalidade.

457941200453144

Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade

Segundo as regras vigentes na Constituição Federal sobre nacionalidade,

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Segundo as regras vigentes na Constituição Federal sobre nacionalid...

Questões relacionadas para praticar

Segundo as regras vigentes na Constituição Federal sobre nacionalid...

Questões relacionadas para praticar