Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200453186Segundo a Constituição Federal brasileira, a família é a base da sociedade e tem especial proteção do Estado. Fundado no...1457941200453186Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: SEDS-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política SocialSegundo a Constituição Federal brasileira, a família é a base da sociedade e tem especial proteção do Estado. Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é: Aum direito tutelado. Bresponsabilidade do Estado. Cpassível de ações oficiais coercitivas. Dde livre decisão do casal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200310738Direito ConstitucionalA competência para sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem o poder regulamentar ou os limites da delegação legislativa é exclusiva ...Questão 457941200540037Direito ConstitucionalAcerca das Reuniões ou Sessões do Poder Legislativo, qual das hipóteses abaixo NÃO possui previsão constitucional?Questão 457941200557918Direito ConstitucionalSobre o direito de petição aos Poderes Públicos e de obtenção de certidões em repartições públicas, assinale a alternativa que se encontra de acordo c...Questão 457941200678034Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corresponde a matérias de competência legislativa privativa da União.Questão 457941200817421Direito ConstitucionalDispõe o artigo 5o, inciso XI da Constituição da República Federativa do Brasil “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar...Questão 457941201061207Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201186603Direito ConstitucionalNa clássica classificação de José Afonso da Silva, a norma constitucional de eficácia contida pode ser definida como aquela que:Questão 457941201346372Direito ConstitucionalAs Constituições podem ser classificadas quanto: I – À forma: escritas ou costumeiras. II – À extensão: sintéticas ou analíticas. III- Ao modo de elab...Questão 457941201595484Direito ConstitucionalOs nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir...Questão 457941201968924Direito ConstitucionalSobre o tema "nacionalidade", assinale a alternativa correta.